Privacidade

Os seus dados

O que guardamos, de onde vem, para quê, com quem partilhamos e durante quanto tempo.

Quem somos

Isaías Abrantes, Unipessoal Lda (Valor da Mata), NIPC 519679741, Rua Sara Beirão 13, 2855-095 Corroios. Para tudo o que diga respeito aos seus dados: suporte@valordamata.pt.

Que dados e de onde vêm

• O seu e-mail, quando guarda um terreno ou entra no sítio.
• Dos terrenos: o polígono do BUPi e a estimativa que calculamos.
• Dos donos de um terreno: nomes, NIF, moradas, estado civil e cônjuge, quotas e as penhoras ou insolvências, da informação do registo predial (um registo público, que compramos) e, quando um titular a carrega, da caderneta predial das Finanças.
• O que escreve ao pedir a venda: NIF, data de nascimento, telefone, morada, estado civil e a conta onde o comprador paga. A data de nascimento não aparece no mandato nem a mostramos aos outros titulares ou ao comprador.
• O mandato assinado, com o nome e o número do Cartão de Cidadão que o certificado da assinatura traz.

Para quê, e com que fundamento

• Cumprir o mandato de venda (contrato).
• Cumprir a lei fiscal (obrigação legal). A lei obriga-nos a comunicar as vendas à Autoridade Tributária (Decreto-Lei n.º 61/2013, a diretiva europeia DAC7): uma vez por ano, o nome, a morada, o NIF, a data de nascimento, a conta e o que cada vendedor recebeu. Cada vendedor recebe uma cópia do que comunicámos.
• Escrever aos donos de terrenos com madeira pronta e mostrar a cada titular a lista dos outros titulares do mesmo terreno (interesse legítimo: dar a conhecer aos donos o valor da madeira e vendê-la com a maioria que a lei pede). Pode opor-se a qualquer momento: basta dizer-nos.

Parte do nosso trabalho é automático, como ler a caderneta e o registo. Quando o sistema não consegue ler um documento, encontra um erro ou uma situação difícil, uma pessoa vê o caso. Também nos pode escrever: suporte@valordamata.pt.

Quem recebe os dados

• O comprador vencedor: só o contacto de quem coordena a venda, a conta, a lista dos titulares e a identificação dos terrenos.
• Os outros titulares do mesmo terreno: a lista e quem já assinou.
• A gráfica que imprime as cartas e os CTT, que as entregam: o nome e a morada de quem recebe a carta. A gráfica vê também o que a carta diz do terreno (o artigo, a freguesia e a estimativa) e os nomes dos outros titulares da mesma casa.
• As autoridades, quando a lei o manda.
• Quem trabalha para nós: alojamento, envio de e-mails e a leitura automática das fotografias de cadernetas (OpenAI Ireland; se os dados saírem da União Europeia, é com as cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia).

Aos outros compradores mostramos só o terreno, nunca o nome de quem vende.

Durante quanto tempo

• A conta e os terrenos guardados: até pedir para apagar.
• Os mandatos, os acordos de comprador e os contratos, com os dados de quem os assinou: 10 anos depois do fim do mandato ou da venda (o prazo da lei fiscal e o tempo de provar o contrato).
• Os dados do registo predial: 3 anos depois da carta, ou da leitura do registo se não chegámos a escrever.
• A lista de quem não quer cartas (o nome, o NIF se o tivermos, e o terreno de que nos falou): enquanto escrevermos cartas, para não voltarmos a escrever.

Do terreno guardamos sempre o que não é pessoal: o polígono, a estimativa e se houve carta.

Os seus direitos

Não quer receber mais cartas? Diga-nos (suporte@valordamata.pt) e apagamos logo os seus dados. Fica só o seu nome, o NIF se o tivermos, e o terreno de que nos falou, na lista de quem não quer cartas, para não voltarmos a escrever.

Pode pedir acesso aos seus dados, retificá-los, apagá-los, limitar o seu uso, opor-se e levá-los consigo, e retirar o consentimento que deu. Apague a conta em «Apagar a minha conta», no menu da conta, ou escreva-nos. Pode queixar-se à Comissão Nacional de Proteção de Dados (cnpd.pt).

Cookies

Só um, para manter a sessão aberta. Não usamos cookies de publicidade nem de estatística.